Atribuições

Elaborar, analisar e revisar contratos, aditivos, acordos e instrumentos jurídicos de todas as áreas da empresa. Atuar na prevenção de riscos legais, avaliando operações, projetos e decisões estratégicas. Acompanhar processos judiciais, administrativos e arbitrais, preparando defesas, recursos e manifestações. Assessorar nas questões societárias: alterações contratuais, assembleias, cisões, fusões e aquisições. Orientar sobre cumprimento da CLT, normas do Ministério Público, legislação tributária, ambiental e setorial (mineração/energia). Analisar editais, licitações e contratos com órgãos públicos. Manter atualizado o controle de certidões negativas, alvarás e licenças de funcionamento. Elaborar pareceres jurídicos e relatórios de risco para a diretoria. Participar de negociações com clientes, fornecedores, parceiros e órgãos reguladores.